Participação política dos evangélicos: Da laicidade à liberdade religiosa

por Valmir Nascimento

O presente artigo discute os fundamentos da legitimidade da participação política dos evangélicos no Brasil, tendo como referencial teórico Jónatas Machado e Michael Mandel. Enfatiza o conceito de cidadania política, destacando o direito fundamental à liberdade religiosa e o modelo de laicidade adotado no país.

Artigo publicado na Revista Democrática.

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Impeachment, crise moral e a Bíblia

O Brasil está passando por um momento delicado, diante de um cenário de instabilidade política, corrupção generalizada e recessão econômica. Nunca antes na história desse país tivemos um cenário tão escandaloso como o que agora se vê.
O mais recente capítulo dessa crise moral que abala a nação é o possível impeachment da presidente Dilma Roussef. Depois de um jogo de ameaças nada republicano, envolvendo interesses diversos, o presidente da Câmara Eduardo Cunha acatou um dos pedidos contra a Presidente, referente a denúncia das chamadas “pedaladas fiscais”, um tipo de “empréstimo” dos bancos ao governo, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em virtude desse contexto tão nebuloso que pode acarretar a perda do mandato eletivo da Presidente da República, alguns irmãos indagam se, à luz das Escrituras Sagradas, poderíamos, como cristãos, apoiar o impeachment, afinal de acordo com Romanos 13.1 todas as autoridades foram constituídas por Deus.
Antes de dar uma resposta teológica a esta indagação, precisamos compreender o que é, de fato, o processo de impeachment.
De plano, é preciso dizer que esta palavra “impeachment” não consta em nossa Constituição Federal. De origem inglesa, a palavra tem o significado de “impedimento” ou “impugnação” contra a autoridade governamental acusada de infringir os seus deveres funcionais. No Brasil, a expressão é usada em referência ao processo que apura crimes de responsabilidade, isto é, infrações político-administrativas.
Nesse sentido, o art. 85 da Constituição de 1988 estabelece que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: I – a existência da União; II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; IV – a segurança interna do País; V – a probidade na administração; VI – a lei orçamentária; e VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
De acordo com o constitucionalista Pedro Lenza, recepcionada em grande parte, pela Constituição Federal de 1988, a Lei n. 1.079/50, que estabelece as normas de processo de julgamento dos crimes de responsabilidade, foi alterada pela Lei n. 10.028/2000, que ampliou o rol das infrações político-administrativas, especialmente em relação aos crimes contra a lei orçamentária.
Ao contrário, portanto, daquilo que apregoa a histeria governista-esquerdista, o impeachment não é um instrumento de golpe político, mas sim um processo legítimo, legal e democrático para a apuração de crimes de responsabilidade do Presidente da República. Cabe lembrar que o mandato eletivo conquistado nas urnas não possui caráter absoluto e inquestionável, mas comporta exceções que ocasionam a perda do mandato, especialmente nas hipóteses de comprovado abuso de poder político, econômico ou dos meios de comunicação.  Com efeito, ainda que excepcional, o impeachment é também outra ferramenta constitucionalmente legítima de desconstituição do poder outorgado pelo povo. Do contrário, teríamos que considerar a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo igualmente como um meio de golpe;  o que, de fato, é contraditório.
Golpe político consiste em meio antidemocrático da tomada de poder. Enquanto isso, o processo de impeachment garante a legitimidade do poder, concedendo ao acusado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Quanto ao que Paulo escreve aos Romanos no capítulo 13, precisamos ter em mente um princípio bíblico basilar que advém, antes de tudo, das palavras do próprio Jesus: “Dai a César o que é César, e a Deus o que é Deus”(Mt 22.21). Ao comentar essa passagem, Francis Schaeffer (p. 208) recorda que Jesus não quis dizer Deus e César, em uma posição de igualdade, lado a lado; mas Deus e César, numa posição de superioridade divina.
Ao mencionar Romanos 13 Schaeffer enfatiza: “Deus estabeleceu o Estado como autoridade delegada; ele não é uma autoridade autônoma. O Estado deve ser um agente de justiça para restringir o mal, punindo o malfeitor, e para proteger os bons na sociedade. Quando ele faz o inverso, não tem autoridade legítima. Ele se torna uma autoridade usurpada e, como tal, se torna ilegal e tirana” (p. 208).
Desse modo, ele propõe que a desobediência civil, às vezes, é uma atitude necessária ao cristão, especialmente quando a lei do Estado destoa da Lei de Deus (cf. Atos 5.19). Ele escreve: “A certa altura, existe não somente o direito, mas o dever de desobedecer ao Estado” (p. 209).
Todavia, antes de desobedecer ao Estado, a própria Constituição do país estabelece mecanismos de desconstituição daquele que desborda do seu poder. Afinal, nos estados democráticos, a maior autoridade não é o ocupante do poder, mas a própria Constituição. Ela é a Carta Magna. Logo, temos que a autoridade delegada por Deus é a própria Constituição. Assim, quando o governante a contraria, caso ela seja justa e em sintonia com a Lei de Deus, então o governante está contrariando a autoridade do próprio Deus, podendo, portanto, ser destituído.
A possibilidade jurídica de impedir a manutenção de governantes corruptos no poder advém, aliás, de pressupostos judaico-cristãos, a par da doutrina bíblica da falibilidade e depravação do homem. Jónatas Machado nos recorda que o direito constitucional moderno “tem subjacente a ideia de que nenhum ser humano, tal como nenhuma autoridade política ou religiosa, pode pretender para si um estatuto de infalibilidade. Daí que ninguém pode reclamar o poder absoluto ou uma liberdade absoluta. De acordo com esse entendimento, só Deus pode reclamar a infalibilidade” (p. 41,42).
Segundo Machado, “a defesa de um governo limitado por direitos fundamentais, do princípio da separação de poderes e da existência de controlos internos e externos à actuação estadual pressupõe a verdade das afirmações judaico-cristãos da corrupção da natureza humana” (p. 43). Assim, “o reconhecimento da legitimidade e da necessidade do combate à corrupção, ao arbítrio, à prepotência, à criminalidade, à poluição do ambiente, etc, aí está para demonstrar que o Estado Constitucional parte do princípio de que nem todos os comportamentos humanos são igualmente valiosos e legítimos” (p. 43).
Essa é a razão pela qual os cristãos são convocados a lutar contra os desmandos governamentais e denunciar todo e qualquer tipo de corrupção, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário (Dt 16.19,20; Sl 82.2-5; Is 1.23; ), e até mesmo no seio da comunidade cristã, em face daqueles que se afirmam irmãos na fé. Nesse sentido, o profeta Isaías vaticinou: “Ai dos que decretam leis injustas, e dos escrivães que escrevem perversidades, para privar da justiça os pobres, e para arrebatar o direito dos aflitos do meu povo, despojando as viúvas, e roubando os órfãos! Mas que fareis no dia da visitação, e da assolação, que há de vir de longe? A quem recorrereis para obter socorro, e onde deixareis a vossa glória, sem que cada um se abata entre os presos, e caia entre os mortos?” (1.:1-4).
Por Valmir Nascimento
Bibliografia
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 13a. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MACHADO, Jónatas. Estado constitucional e neutralidade religiosa: entre o teísmo e o neoateísmo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
SCHAEFFER, Francis. A igreja no século XXI. São Paulo: Cultura Cristã, 2010.

O cristão e a participação política

por Valmir Nascimento

I – O QUE É POLÍTICA?

  1. Significado. Os dicionários definem o vocábulo política como a arte de governar. A palavra grega da qual deriva o termo é polis, que significa “cidade”. Em relação ao Estado, o termo pode aludir tanto ao modo como os governantes administram e escolhem as melhores opções para a nação, assim como o processo pelo qual o povo elege os seus representantes para o exercício do poder. Logo, ela é parte essencial da vida humana. Aqueles que afirmam não gostar de política, desconhecem que é exatamente ela quem define os temas que afetam o nosso dia a dia.

II – POLÍTICA SEGUNDO A BÍBLIA

  1. Dupla cidadania do cristão. O cristão vive nesta terra uma verdadeira tensão. Ao mesmo tempo que as Escrituras afirmam que a nossa cidade está nos céus (Fl 3.20; Hb 13,14), asseguram também que somos peregrinos neste mundo (1Pe 2.11). Não há qualquer contradição nessas verdades bíblicas, pois elas simplesmente enfatizam o desafio do servo de Deus em viver de forma transitória na esfera terrenal. Ao interceder pelos seus discípulos Jesus pediu ao Pai: “Não peço que os tires do mundo, mas que os livres do mal” (Jo 17.15). Portanto, temos duas cidadanias: celestial e terrena. Uma conquistada por herança, a outra por local de nascimento. Isso significa que os crentes não podem estar alienados da sociedade e das questões sociais, políticas e econômicas. Como cidadãos deste planeta e embasados em uma visão de mundo eminentemente bíblica, devemos respeitar as leis e participar das discussões do cenário político, influindo nos temas da sociedade e do governo, a exemplo de José e Daniel.
  2. Separação entre Estado e Igreja. A conscientização dos crentes a respeito da importância da participação política não significa a união entre o Estado e a Igreja. A propósito, o Senhor Jesus estabeleceu a clara separação entre esses dois entes ao ordenar: “Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus” (Lc 20.25). As palavras do Mestre reforçam tanto a responsabilidade espiritual quanto social, enfatizando que Igreja e Estado possuem papeis bem distintos. A igreja deve influenciar o governo, mas não pode confundir-se com ele.Quando o Estado tenta intervir na igreja, ou vice-versa, os prejuízos são inevitáveis, com implicações que afetam a consistência doutrinária da cristandade. Foi o que ocorreu quando o Imperador romano Constantino I (272-337) tentou unir a religião cristã com o Estado, incorporando elementos do paganismo. Por isso, a separação entre o Estado e a Igreja foi um ponto crucial defendido na Reforma Protestante.
  3. Obediência às autoridades. As Escrituras também nos admoestam a obedecer as autoridades (Rm 13.1,2), respeitando as leis e o governo civil, pois toda autoridade provém do altíssimo e foram ordenadas por Ele (v.1). Por isso, o conselho paulino para intercedermos pelos governantes (1Tm 2.1-4). Contudo, tal obediência não pode ser cega e irrefletida. Todas as vezes que o Estado confrontar os princípios morais e espirituais decorrentes da Palavra, o cristão deve se preocupar em obedecer mais a Deus que aos homens (At 5.27-29), pois a sujeição à autoridade humana deve ser feita por amor ao Senhor (1Pe 2.13).
PENSE!

A obrigação que o cristão tem de obedecer é válida até que o governo o obrigue a pecar contra os mandamentos divinos. Dietrich Bonhoeffer

PONTO IMPORTANTE

A conscientização dos crentes a respeito da importância da participação política não significa a união entre o Estado e a Igreja

III – A RESPONSABILIDADE POLÍTICA DO CRISTÃO

  1. Dever cívico. O maior instrumento para o exercício da responsabilidade política do cristão é o voto. Como escreveu Charles Colson, “votar é o nosso primeiro dever cívico. Se você não vota está abandonando a obrigação bíblica de ser um cidadão responsável” (Respostas às dúvidas de seus adolescentes, p. 212). Por meio dele, elegemos as autoridades do país, dentre aqueles que concorrem nas Eleições Gerais (Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual) e Eleições Municipais (Prefeito e Vereador).

2. Voto consciente. Os discípulos de Cristo devem votar de forma livre e consciente, o que implica em exercer o direito ao voto de modo refletido e com senso de responsabilidade, na busca pelo atendimento do interesse público (Fp. 2.4), à luz dos valores morais e espirituais extraídos das Escrituras. Na prática, isso sugere o seguinte:

a) O voto deve ser precedido da avaliação dos candidatos e de suas propostas de governo. Desse modo, o cidadão dos céus deve ser sábio, optando por aqueles que defendam princípios que estejam em consonância com os valores morais contidos na Palavra (Pv 2.8.28).

b) Investigue a ideologia do candidato e de seu partido político, para não correr o risco de votar em candidatos sem temor a Deus que possam defender propostas legislativas imorais que afrontem a família e os princípios éticos cristãos (2Tm 3.1-7). Lembre-se que ao votar no candidato, você também estará votando no seu partido político, podendo ajudar a eleger outros candidatos.

c) Opte por candidatos que defendam a vida, a família tradicional, a dignidade da pessoa humana e a defesa das liberdades, inclusive religiosa.

d) Cuidado com os falsos “políticos evangélicos”. Aproveitando-se do crescimento dos evangélicos no país, muitos candidatos assim se apresentam a fim de conquistar o eleitorado das igrejas cristãs. Esse contexto exige discernimento por parte dos crentes em Jesus. O simples fato de alguém se apresentar como “irmão” ou “pastor” não é suficiente para merecer o voto dos fiéis. Até mesmo tais candidatos precisam passar pelo crivo da avaliação, para averiguar se possuem compromisso com o reino, bom testemunho público e capacidade para a atuação política. Se tiver tais requisitos, então será merecedor de confiança.

e) Não negocie seu voto. Vender o voto é o mesmo que barganhar a consciência. Além de ser sinal de egoísmo (Gl 5.20), visando o benefício pessoal, é também um ilícito eleitoral. Convém lembrar que considera-se “venda de voto” não somente o recebimento de dinheiro em espécie, mas toda e qualquer vantagem pessoal, inclusive bens e ofertas de emprego.

            PENSE!

“Votar é o nosso primeiro dever cívico. Se você não vota está abandonando a obrigação bíblica de ser um cidadão responsável”. Charles Colson

PONTO IMPORTANTE

A melhor atuação política da igreja deve restringir-se à conscientização e orientação dos seus membros, para que votem com ética e discernimento.

IV – IGREJA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

  1. Orientação dos crentes. A melhor atuação política da igreja deve ser por meio da conscientização e orientação dos seus membros, para que votem com ética e discernimento bíblico. Cabe à liderança o ensino adequado da política à luz das Escrituras, enfatizando a importância da politização sadia dos crentes e o envolvimento com as questões públicas. Por outro lado, não se recomenda o envolvimento direto da igreja local com as disputas político-partidárias ou a declaração de apoio a candidatos. O púlpito não é lugar para propaganda eleitoreira, e a igreja de Deus (Gl 1.13) não é trampolim político, mas a coluna e firmeza da verdade (1 Tm 3.15).
  2. Posicionamento público. Além da orientação aos crentes, a comunidade cristã também pode se posicionar ostensivamente sobre temas de interesse público, a exemplo da segurança, saúde, educação, segurança pública, assim como alçar a sua voz contra a corrupção e os problemas estruturais da sociedade.

PENSE!

O púlpito não é lugar para propaganda eleitoreira, e a igreja de Deus não é trampolim político, mas a coluna e firmeza da verdade.

PONTO IMPORTANTE

A melhor atuação política da igreja deve ser por meio da conscientização e orientação dos seus membros, para que votem com ética e discernimento bíblico.

CONCLUSÃO

De todo o exposto, arrematamos a presente lição enfatizando quão crucial é o cristão exercer o seu voto de forma consciente e sábia, lembrando que a participação política é uma responsabilidade bíblica.

Fonte: Lição Bíblica de Jovens, 2º Trimestre de 2015, nº 12, CPAD.

Marina Silva, você não precisa disso!

Leio no Estadão a notícia de que Marina Silva está em busca de uma agenda “Avatar”. Diz-se que a senadora e pré-candidata à Presidência pelo PV, está buscando uma aproximação com o cineasta James Cameron, vencedor de três Oscar pelo blockbuster Avatar. Marina acredita que o filme, detentor da maior bilheteria da história do cinema, é mais um gatilho importante para o ativismo ambiental ? plataforma essencial de sua campanha.

A senadora gostou tanto de “Avatar” que escreveu artigo no qual faz algumas comparações com sua infância no Estado do Acre. Segundo ela, “Teve um momento, vendo Avatar, que me peguei levando a mão à frente para tocar a gota d´água sobre uma folha, tão linda e fresca. Do jeito que eu fazia quando andava pela floresta onde me criei, no Acre.” E também: “Chorei diversas vezes e um dos momentos mais fortes foi quando derrubam a grande árvore. Era a derrubada de um mundo, com tudo o que nele fazia sentido.”

Antes de mais nada, vale registrar meu apreço por Marina Silva e minha confiança em sua candidatura. Não por se tratar de uma evangélica, mas em razão de sua  história de vida e competência. Porém, como dito outrora, a busca pela mudança de sua imagem (obscurantista, como dizem alguns) poderia fatalmente levar Marina a uma alteração de postura.

À época, mencionei que era preciso ponderar acerca de até que ponto iria a candidata para mudar a visão que a mídia tinha ou construía sobre ela. Afirmei que era preciso fugir do radicalismo, entretanto, era preciso muito cuidado também para não amoldar o discurso ao interesse da maioria para não cair na vala comum.

Espero (sinceramente) estar equivocado. Mas, essa tentativa de Marina estabelecer uma “aproximação” com James Camerom, o “pai” de Avatar, a pretexto de um ação ambientalista, apresenta indícios de um certo tom  populista na campanha da candidata, que não se coaduna com sua vida e muito menos com a postura que desejamos.

Como disse: espero sinceramente estar errado; entretanto, de qualquer forma, vale registrar: Marina, você não precisa disso!

Candidatura de Marina Silva: batalha política ou ideológica?

marinaRodaViva2web

A Agência Soma noticia que “numa entrevista para um dos mais importantes programas da televisão brasileira, o Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira, 21/9, a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, teve um debate acalorado com os jornalistas sobre temas relacionados à sua espiritualidade evangélica. Debateu ensino de criacionismo nas escolas, aborto, conquista do voto “evangélico”, descriminalização da maconha e células-tronco”.
   
Relata ainda, que, ““Obscurantista” foi um dos termos usados para definir o conjunto de posições defendidas pela possível candidata à Presidência pelo Partido Verde (PV), num debate que esquentou em diversos momentos, com manifestações de irritação tanto por parte da entrevistada quanto de alguns entrevistadores. “O Estado é laico”, pregou uma jornalista. Marina concordou plenamente, mas acrescentou que ser laico não impede que pessoas de qualquer confissão de fé possam liderá-lo”.
   
Como se percebe, Marina Silva terá um duro e longo caminho até a disputa oficial das eleições presidenciais de 2010. Em todos os programas e entrevistas que participa, invariavelmente ela é chamada a responder sobre aborto, transgênicos, células tronco, descriminalização do uso da maconha e, é claro, sobre o ensino do criacionismo nas escolas públicas. Evidentemente, tudo isso ocorre em razão de Marina ser tachada de conservadora ou, como afirmam alguns, de obscurantista, tendo em conta suas posições firmes sobre temas polêmicos.

Observa-se, sem devaneios, que antes de ter uma batalha político-eleitoral pela frente, Marina Silva terá de enfrentar antes de tudo uma guerra ideológica. Em outras palavras: antes de apresentar sua proposta de governo, será obrigada a demonstrar que os elementos de sua forma de ver o mundo não levarão o país a um retrocesso. Isto é, para a mídia, o ônus da prova é dela, e não dos liberais.

Por um lado, isso é bom. Afinal, coloca em evidência e em discussão temas importantes até então analisados somente por um prisma. Por outro, comprova a falta de lógica da pós-modernidade, em que os conservadores, e não os liberais, são aqueles que precisam provar por A mais B que não provocarão danos para a sociedade em razão de sua idéias.

Nesse contexto surge a indagação: será que Marina levará adiante essa imagem de conservadora?

Essa parece ser uma zona cinzenta para a candidata (ou não?). Em matéria recente, o Estadão noticiou que num sinal de que vai trabalhar para se desvencilhar da imagem conservadora nas eleições de 2010, a senadora Marina Silva (PV-AC) negou na segunda-feira, 21, que tenha defendido publicamente o criacionismo, propôs a realização de um plebiscito sobre a descriminalização do aborto e afirmou que nunca teve uma posição radicalmente contrária aos transgênicos. Evangélica, Marina é missionária da Assembleia de Deus e acumula em seu currículo batalhas como o combate à Lei de Biossegurança, que regulamentou o uso de transgênicos, e pesquisas com células-tronco no Brasil“.

De antemão, estou com Silas Daniel ao afirmar que a candidatura de Marina Silva é uma das grandes notícias positivas das eleições de 2010 porque, ainda que ela não ganhe, sua presença, além de elevar o nível dos debates presidenciais do próximo pleito, desestabiliza ainda mais a candidatura Dilma Rousseff. De igual modo, admiro muito a postura de Marina de ser totalmente avessa a qualquer espécie de “messianismo” em torno do seu nome. E também, como Silas Daniel, posso ainda hoje não concordar com todos os posicionamentos da irmã Marina, mas, no geral, ela parece estar mais madura e equilibrada em relação a algumas posições outrora radicais que parecia assumir, o que nos traz alegria. De sorte que vejo-a “anos luz” à frente da maioria dos possíveis candidatos do ano que vem à presidência da República.

De outra banda, é preciso ponderar acerca de até que ponto irá a candidata para mudar a visão que a mídia tem dela. É preciso fugir do radicalismo, não há dúvidas, entretanto, é preciso muito cuidado também para não amoldar o discurso ao interesse da maioria de forma que se caia na vala comum. Não me parece ser essa a intenção de Marina, mas, sempre é bom deixar isso anotado, para que não tenhamos uma nova “garotinha evangélica”, se é que me entendem.

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