Mudas de maconha

Semanalmente no Congresso Nacional, seja no Senado ou na Câmara, um dos nossos nobres parlamentares solta uma pérola digna de prêmio. A última da vez foi a do deputado Pedro Teixeira (PT), que saiu com a idéia da liberação do plantio de maconha para uso pessoal e penas alternativas para “pequenos traficantes”. Ele defende, informa o Conjur, que seja dada a permissão para o usuário plantar “três ou quatros … Continuar lendo Mudas de maconha

Homem, agora, pode ser vítima de estupro

É isso mesmo. Agora os homens podem ser vítimas do crime de estupro, isso porque a lei LEI Nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009 efetuou consideráveis mudanças no Código Penal em referência aos crimes sexuais. Até então somente as mulheres eram consideradas vítimas de tal crime bárbaro, no caso dos homens era aplicado o tipo penal do “atentado violento ao pudor”. O dispositivo … Continuar lendo Homem, agora, pode ser vítima de estupro

Entrevista para Revista Graça

  Segue entrevista completa concedida à repórter Andréia França, da Revista Graça, que teve parte publicada na edição n. 115 na matéria com o título “Legislação versus Igreja – evangélicos analisam projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional que contrariam os valores bíblicos” Revista Graça: Qual é sua opinião como advogado, evangélico e cidadão em relação a este Projeto de Lei (122)?   Sob o … Continuar lendo Entrevista para Revista Graça

Estado laico não é Estado anti-cristão

Valmir Nascimento Milomem 1. No Brasil, após o advento da República (por meio do Decreto n.º 119-A, de 17.1.1890A) passou a existir separação entre Estado e Igreja, atribuindo-lhe então as características de um país laico, leigo ou não confessional. 2. O termo laico remete-nos, obrigatoriamente, à idéia de neutralidade e indiferença. Nesse sentido, o Brasil, enquanto Nação, não está ligado a qualquer tipo de religião, … Continuar lendo Estado laico não é Estado anti-cristão

Juíza pede desculpas

Segundo notíciou o Consultor Jurídico a juíza Adriana Sette da Rocha, aquela que havia proferido a sentença onde se considerava superior aos demais, pediu desculpas após analisar o teor da sua própria sentença. Eis a nota da magistrada: “AOS MEUS COLEGAS, AMIGOS E AO PÚBLICO EM GERAL A propósito de matérias sobre mim publicadas na semana em curso, em vários órgãos da imprensa nacional: confesso … Continuar lendo Juíza pede desculpas