PLC 122 é aprovado e vai para Comissão de Direitos Humanos

Como sabem, infelizmente o PLC 122 foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal por meio de uma manobra sutil e ardilosa da Sen. Fátima Cleide, no dia 10 de novembro. Ardilosa porque ninguém aguardava a conclusão do tema na referida Comissão, nem mesmo aqueles que o apoiavam, afinal ainda era previsto a realização de mais uma audiência pública. Na terça-feira, após a … Continuar lendo PLC 122 é aprovado e vai para Comissão de Direitos Humanos

Enquete sobre o PLC 122 é colocada novamente em votação

Depois de ter sido retirada do ar por “problemas técnicos”, a enquete sobre o PLC 122 foi colocada novamente em votação no site da SEPOP – Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado Federal. O interessante é que ela retornou à estaca zero, ou seja, sem nenhum voto computado e, estranhamente, com uma sutil diferença na pergunta. A primeira enquete indagava: “Você é favorável … Continuar lendo Enquete sobre o PLC 122 é colocada novamente em votação

Enquete sobre o PLC 122 no site do Senado

Corre no site do Senado Federal uma enquete acerca do PLC 122, com a seguinte indagação: Você é favorável à aprovação do projeto de lei (PLC 122/2006) que torna crime o preconceito contra homossexuais? É momento de mais uma vez apresentarmos nossa posição contrária a essa aberração jurídica que pretende criar o crime de opinião e mitigar a liberdade de expressão no Brasil. Então, vá lá … Continuar lendo Enquete sobre o PLC 122 no site do Senado

Direitos do consumidor religioso

por Valmir Nascimento Ninguém tira da minha cabeça que em pouco tempo o Poder Judiciário criará uma nova espécie de Juizado Especial: Juizado Especial do Consumidor Religioso. Digo isso porque a proliferação do evangelho pragmático e a transformação do evangelho em produto atribuiu à  fé religiosa características de verdadeira relação de consumo, onde as igrejas oferecem benesses em troca da contribuição do crente. Quanto mais … Continuar lendo Direitos do consumidor religioso

Quem será o novo ministro do STF?

por Valmir Nascimento O Brasil perdeu há poucos dias um dos seus grandes juristas da atualidade: o ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito. O ministro foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo em 2007, em substituição a Sepúlveda Pertence, mas estava afastado das funções para tratamento médico desde maio deste ano. Com o falecimento de Menezes Direito, surge a indagação: quem … Continuar lendo Quem será o novo ministro do STF?