Igreja e Eleições: 10 Perguntas e Respostas

por Valmir Nascimento Milomem Santos Em tempos eleitorais reacende a discussão sobre o relacionamento das organizações religiosas com o processo eleitoral, mais precisamente acerca dos limites jurídicos da atuação de tais entidades na propaganda eleitoral e no apoio a candidatos. Em julgamento paradigmático, o Tribunal Superior Eleitoral assentou algumas diretrizes importantes acerca do tema, no Recurso Ordinário nº 265308 (07/03/2017) de relatoria do Min. Henrique … Continuar lendo Igreja e Eleições: 10 Perguntas e Respostas

Uma perspectiva cristã sobre a maioridade penal

A discussão sobre a maioridade penal é um tema recorrente, provocando debates acalorados em vários setores da sociedade. Recentemente, o assunto voltou a ser destaque no Brasil, em virtude da rediscussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 171/93 que reduz de dezoito para 16 anos a idade da imputabilidade penal. Ou seja, pela proposta, jovens de 16 a 17 anos de idade poderão responder … Continuar lendo Uma perspectiva cristã sobre a maioridade penal

Uma perspectiva cristã sobre a maioridade penal

por Valmir Nascimento A discussão sobre a maioridade penal é um tema recorrente, provocando debates acalorados em vários setores da sociedade. Recentemente, o assunto voltou a ser destaque no Brasil, em virtude da rediscussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 171/93 que reduz de dezoito para 16 anos a idade da imputabilidade penal. Ou seja, pela proposta, jovens de 16 a 17 anos de … Continuar lendo Uma perspectiva cristã sobre a maioridade penal

Direitos desumanos

[Eis uma interessante crítica de Ives Gandra sobre o vetusto Programa Nacional dos Direitos Humanos. Gandra é um dos juristas mais respeitos no Brasil e demonstra com maestria alguns absurdos contidos no decreto presidencial 7.037/09 do sr. Lula da Silva].

por Ives Gandra Martins Filho

O decreto presidencial 7.037/09 tem gerado muita polêmica porque quis incluir na Declaração Brasileira de Direitos Humanos muitos elementos de extrema controvérsia, a par de desdizerem do sentido do que sejam Direitos Humanos.

Realmente, nosso PNDH-3, em que pese 90% de seu conteúdo ser altamente positivo, não faz jus, naquilo que incluiu de realmente atentatório aos Direitos Humanos, à sadia tradição das Declarações Universais, nem da Revolução Francesa (1789), nem da ONU (1948).

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O blogueiro e o cuidado com os comentários

Editar blogs é uma tarefa que exige responsabilidade. Apesar de ser uma atividade simples, o blogueiro precisa estar atento àquilo que publica e  também ao conteúdo dos comentários dos leitores. Descuidar disso pode resultar em uma enorme “dor de cabeça”. Isso porque os juízes e tribunais brasileiros têm condenado blogueiros em razão de comentários difamatórios de terceiros em blogs. Como exemplo, temos o caso de … Continuar lendo O blogueiro e o cuidado com os comentários