Em Tempos de Violência Cibernética


INTRODUÇÃO
I – A VIOLÊNCIA DIGITAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
II – OS MALES DO BULLYING VIRTUAL
III – A LEI E A PUNIÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS
CONCLUSÃO

Hodiernamente, a internet faz parte da vida e do cotidiano das pessoas. O “existir online” é, assim, fato incontroverso. A internet possui várias características impressionantes; ela “é instantânea, imediata, de alcance mundial, coletiva, interativa e infinita em termos de conteúdo”1. Ela também é “igualitária se observarmos que qualquer pessoa que disponha de um computador e de um conhecimento técnico básico pode estar presente em vários espaços, transmitir suas ideias e reivindicar seus interesses”2.

Não obstante, apesar de seus inúmeros benefícios e facilidades, a web também é um ambiente de risco para seus usuários. Por isso é preciso ter cuidado para não cair nas redes e nos laços lançados pelas pessoas más (Sl 140.5), assim como nas ciladas dos homens ímpios (Sl 10.9).

Embora o ambiente seja virtual, a violência nela praticada é real. Diariamente, pessoas (especialmente jovens e adolescentes) são prejudicadas pela ação de criminosos virtuais, seja moral, psicológica ou financeiramente, compreendendo crimes de racismo, apologia ou incitação ao crime, pornografia infantil e outros. O Brasil, aliás, está entre os países mais atingidos por este tipo de violência; é o quinto do mundo em termos de fraudes digitais, por exemplo 3.

Trata-se de uma nova modalidade de violência, que acompanha a tendência da cultura digital. Tal se deve à multiplicação da iniquidade prenunciada pelo Senhor Jesus (Mt 24.12) e à capacidade da mente caída do homem em criar estratagemas para prejudicar o próximo.

OS MALES DO BULLYNG VIRTUAL

Uma das principais formas de violência praticada na internet é o bullyng virtual. Pesquisas revelam que um em cada seis estudantes brasileiros do ensino fundamental já foi alvo desse tipo de agressão. Na língua inglesa, a palavra bullying é derivada do substantivo bully, que significa, nesse contexto, agressor, e do verbo to bully, que significa maltratar alguém, principalmente quem é mais fraco. Na língua portuguesa, não há uma tradução para o termo; a palavra que mais se aproxima é o verbo “bulir”, que significa aborrecer, incomodar 4. Em geral ela se refere às ameaças e intimidações promovidas pelos brigões e valentões dos colégios. O dicionário Priberam apresenta o seguinte significado para bullyng:“Conjunto de maus-tratos, ameaças, coações ou outros atos de intimidação física ou psicológica exercido de forma continuada sobre uma pessoa mais fraca ou mais vulnerável” 5.

Renata Kapitanski e Marlene Strey observam como crianças e adolescentes podem ser rápidos em exercitar pequenas e grandes crueldades. Eles “debocham uns dos outros, criam os apelidos mais estranhos, reparam nas mínimas “imperfeições”, e não perdoam nada. Na escola, isso é bastante comum. Implicância, discriminação e agressões verbais e físicas são muito mais frequentes do que o desejado” 6. Esse tipo de bullyng afeta diretamente o psicológico da vítima. De acordo com as autoras

[…] quem sofre normalmente não consegue reagir ou fazer cessar tais humilhações, parece não dispor de recursos ou habilidades para pedir ajuda e é tomado por um imenso sentimento de insegurança, desesperança e baixa autoestima, que podem ser agravados com as críticas ou a indiferença quanto aos seus sentimentos da parte das pessoas adultas. Muitos chegam a crer que são merecedores daquilo que estão sofrendo e a alimentar sentimentos de suicídio 7.

A prática do bullyng no cyberespaço dá origem, assim, ao cyberbullyng. Em virtude da possibilidade do anonimato, a internet é um meio veloz de propagação de imagens e comentários depreciativos sobre a vida de alguém. É um problema grave, pois as palavras, não raro, ferem mais que a dor física (Pv 12.18). Assim como a língua, que serve para proferir palavras de benção ou maldição (Tg 3.10), as publicações na rede computadores podem devastar vidas como o fogo (Tg 3.6).

Renata Kapitanski e Marlene Strey 8 dão conselhos valiosos sobre o problema do cyberbullyng:

* É necessário educar nossos filhos e filhas para poderem lidar com as diferenças das outras pessoas.
* Precisamos exercitar nas nossas crianças o espírito de tolerância, de proteção de grupo e de lealdade pelos amigos.
* É necessário que saibamos que a “frustração” faz parte do desenvolvimento social dos nossos filhos; aprender a dizer NÃO é um excelente exercício para evitar a tirania e ensina a olhar o outro com uma imagem mais positiva de si e de quem está em seu ambiente.
* Temos que aprender a ouvir nossos filhos e filhas. Deixá-los falar pode revelar aspectos importantes e formar vínculos estreitos. Deixá-los mostrar o que os descontenta, inclusive perante nossas atitudes, é uma maneira de vermos quando e o quanto estão sofrendo.
* Sempre somos modelos, para o bem e para o mal. Por isso, dê bons exemplos. Agir com violência e autoritarismo pode fazer com que nossos jovens percebam que gritos e indiferença são formas normais de lidar com insatisfações. Existem grandes diferenças entre ter autoridade e ser autoritário
* É importante e necessário dar limites e justificá-los. A criança precisa saber por que deve segui-los.
* Fique atento. Fique sempre atento ao comportamento do seu filho. Queixas de dores e de falta de vontade de ir à escola podem ser sinais de bullying.
* Caso você identifique indícios, fale com seu filho, fale com o agressor em particular. Explique o que é bullying. Procure a escola.
* Em casos mais extremos, denuncie! Leve o assunto a órgãos especializados. Não deixe que o agressor acredite que o bullying ou o ciberbullying é algo inocente. Mostre que vai além de uma brincadeira sem graça e que machuca por demais a alma.

A Conduta do Cristão

Como tivemos a oportunidade de ver, ciberbullying é uma espécie de maus-trato psicológico levado a efeito contra pessoa mais fraca ou mais vulnerável. Não há, portanto, como conciliar algo desta natureza com o caráter cristão. Mesmo quando as brincadeiras de mau gosto parecem ser uma prática natural entre os amigos de colégio, espera-se do cristão uma atitude que honre a Cristo, no sentido de contrariar a cultura de zoação e escárnio (2 Pe 3.3).

Consideremos o conselho de Paulo ao jovem obreiro Timóteo: “Ninguém despreze a tua mocidade; mas sê o exemplo dos fiéis, na palavra, no trato, no amor, no espírito, na fé, na pureza” (1 Tm 4.12). Observe que o cristão é posto como exemplo de trato, ou seja, no procedimento, modo de viver. Timóteo, e todos aqueles que servem a Cristo, é chamado a viver de modo coerente com o evangelho. Devemos nos comportar como representantes de Jesus Cristo até mesmo nos detalhes da vida diária, o que envolve o uso da internet e o relacionamento com o próximo. Daí porque, não é nada cristão xingar, achincalhar, apelidar, menosprezar ou fazer qualquer outra coisa que desmereça outra pessoa, principalmente as mais vulneráveis.

Lançando um olhar mais abrangente, notamos que a Bíblia é um instrumento útil contra o ciberbullying. Uma vez que as formas mais comuns do bullyng é apelidar, agredir, difamar e ameaçar outrem, as Escrituras dirigem-se a cada um destes aspectos. Ela vai além: “tem palavras de consolo e fortalecimento para o sofredor, caminhos de verdadeira transformação em Cristo para o agressor, palavras de incentivo para o pacificador”9 . Desse modo, “você e eu temos a oportunidade de penetrar na vida destas pessoas por meio de um relacionamento de amor. Podemos identificar os problemas usando a nomenclatura que Deus usa e aplicar as verdades das Escrituras” 10.

Ao pensarmos biblicamente sobre o tema, podemos desenvolver estratégias que contemplem todos os grupos11envolvidos no ciberbullying: a) os praticantes do bullying — crianças ou adolescentes com comportamento violento, a caminho de se firmarem como adultos agressivos; b) as vítimas de bulllying — crianças ou adolescentes que sofrem e podem ter problemas significativos no relacionamento com Deus, consigo mesmas e com outros e; c) as testemunhas dobullying — todos aqueles que, como nós, são parte de uma cultura em que este comportamento tem se tornado cada vez mais comum e gerado as mais diversas reações, da frustração à indiferença, da revolta ao medo.

Além de não praticar o bullyng, o crente em Cristo é aconselhado a intervir quando alguém, cristão ou não, estiver sendo vítima de intimidação virtual. Quebrar as correntes da maledicência e aconselhar seus autores para que cessem o desrespeito, são práticas que exprimem o amor divino.

A Lei e a Punição dos Crimes Cibernéticos

Por fim, mas não menos importante, devemos lembrar que a internet não é terra sem lei, como muitos imaginam. A legislação brasileira prevê punição para uma série de condutas delituosas praticadas na rede de computadores. Conhecer, pois quais são os principais crimes e se afastar de toda e qualquer prática delituosa é necessário para o crente evidenciar o brilho de Cristo.

Crimes contra a honra

Na esfera criminal, a legislação prevê os chamados “crimes contra a honra”: calúnia, difamação e injúria.

A calunia é a afirmação falsa de que alguém cometeu determinado crime. Trata-se de uma afirmação baseada na mentira, algo que Deus rejeita (Pv 14.5; 1 Jo 2.21; Sl 15.3). Tenha, por isso, cautela ao afirmar algo a respeito de alguém, sem antes ter certeza da informação e da veracidade da sua fonte. Uma informação falsa pode destruir vidas, carreiras e ministérios. Esse é o motivo pelo qual a lei mosaica estabelecia: “Não espalharás notícias falsas, nem darás mão ao ímpio, para seres testemunha maldosa. Não seguirás a multidão para fazeres mal; nem deporás, numa demanda, inclinando-te para a maioria, para torcer o direito. Nem com o pobre serás parcial na sua demanda.” (Êx 23.1-3 ARA).

A difamação é a prática de associar uma pessoa a fato que ofende sua honra. Esse crime ocorre quando se atinge a reputação de uma pessoa, e não a sua honra subjetiva (autoestima). A difamação procede do coração imundo do homem caído. Eis o conselho do proverbista: “Desvia de ti a falsidade da boca e afasta de ti a perversidade dos lábios” (Pv 4.24, ARA).

Por fim, injúria refere-se à ofensa que atinge a dignidade e o decoro do ofendido. Ocorre por intermédio do xingamento a alguém. Guardemos os nossos lábios para não proferir palavras rudes e torpes contra o próximo. Paulo disse: “Nenhuma palavra má saia da vossa boca, mas só a que for útil para a edificação, sempre que for possível, e benfazeja aos que ouvem” (Ef 4.29). Certamente, o conselho paulino não se aplica tão somente as palavras que saem da nossa boca, mas também dos nossos teclados, quando escrevemos algo na internet.

Crimes de pedofilia

A queda do homem no pecado tem levado a humanidade à prática de pecados cada vez mais pervertidos, desumanos e reprováveis. Prova disso é a pedofilia. Etimologicamente, pedofilia provém do grego (paedophilia) παιδοφιλια < παις (que significa “criança”) e φιλια (‘amizade’; ‘afinidade’; ‘amor’, ‘afeição’, ‘atração’), ou seja, amor por crianças. Com absoluta certeza, o significado da palavra não condiz com a prática. Na realidade, a pedofilia não tem nada de amor pela criança. É uma ação pervertida que abusa e explora a sexualidade dos pequenos indefesos.

Enquanto a Classificação Internacional de Doenças (CID-10), da Organização Mundial da Saúde (OMS), define a pedofilia como a “preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes ou não”, a Bíblia não tem outro nome se não “pecado”. Paulo escreveu:

E, como eles não se importaram de ter conhecimento de Deus, assim Deus os entregou a um sentimento perverso, para fazerem coisas que não convém; estando cheios de toda a iniquidade, prostituição, malícia, avareza, maldade; cheios de inveja, homicídio, contenda, engano, malignidade; sendo murmuradores, detratores, aborrecedores de Deus, injuriadores, soberbos, presunçosos, inventores de males, desobedientes aos pais e às mães; néscios, infiéis nos contratos, sem afeição natural, irreconciliáveis, sem misericórdia; os quais, conhecendo a justiça de Deus (que são dignos de morte os que tais coisas praticam), não somente as fazem, mas também consentem aos que as fazem (Rm 1.28-32).

A pedofilia não é um fato novo. Todavia, a explosão da rede mundial de computadores facilitou sobremaneira a proliferação de redes malignas de indivíduos sem afeição natural que aliciam menores e espalham conteúdo pornográfico.

Conquanto a lei brasileira não possua um tipo penal denominado “pedofilia”, as condutas que caracterizam esse tipo de prática são coibidas. Nesse sentido, o Código Penal pune o crime de estupro de vulnerável (menor de 14 anos de idade), assim como a mediação de menor de 14 anos para satisfazer a lascívia de outrem.

No que tange à internet, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como crime uma série de ações envolvendo material pornográfico de crianças e adolescentes. Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente.

Além de não disseminar qualquer conteúdo dessa natureza, o cristão tem o dever ético de denunciar tal conduta às autoridades competentes. Você também pode denunciar através do site da ONG SaferNet Brasil – http://www.safernet.org.br.

Conclusão

A violência se apresenta das mais diversas formas, em decorrência da falta de amor, de sensibilidade, de ética e de cidadania 12. Do roubo de informações ao bullyng, o ambiente virtual frequentemente é palco de ações criminosas praticadas por pessoas cheias de maldade, cujo propósito é contribuir com as obras das trevas.

*Este subsídio foi adaptado de NASCIMENTO, Valmir. Seguidores de Cristo: Testemunhando numa Sociedade em Ruínas. 1 ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2017, pp. 105-111.

 


KAPITANSKI, R. C.; STREY, M. N. Violência & Internet: A era da informação e a vida cotidiana (e agora.com). Ebook Kindle. São Leopoldo:Editora Sinodal, 2010, p. 444.
2 KAPITANSKI; STREY, 2010,p. 444.
3Crimes cibernéticos. Brasil é o 5º do mundo em fraudes digitais. Disponível em: http://www20.opovo.com.br/app/opovo/dom/2016/01/23/noticiasjornaldom,3565860/crimes-ciberneticos-brasil-e-o-5-do-mundo-em-fraudes-digitais.shtml. Acesso em 04/abr/17.
4 SANTANA, 2013, p. 15.
5 Dicionário Priberam. Disponível em: https://www.priberam.pt/dlpo/. Acesso em 2/fev/17.
6 KAPITANSKI; STREY, 2010, p. 251.
7 KAPITANSKI; STREY, 2010, p. 274.
8 KAPITANSKI; STREY, 2010, p. 387-414.
9 Bullying: o desafio de pensar biblicamente sobre um “fenômeno atual”. Disponível em: https://conselhobiblico.com/2010/08/02/bullying-o-desafio-de-pensar-biblicamente-sobre-um-fenomeno-atual/. Acesso em 03/abr/17.
10 Idem.
11 Idem.
12 SANTANA, E. T. Bullyng e Cyberbullyng: agressão dentro e fora de casa. Ebook Kindle. São Paulo: Paulus, 2013, p. 7.

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