Retirada de símbolos religiosos: não foi dessa vez


Não foi dessa vez (ainda) que um grupo de ateus conseguiu retirar judicialmente símbolos religiosos de órgãos públicos, isso porque a juíza da 3ª Vara Cível Federal de São Paulo, Maria Lúcia Lencastre Ursaia, decidiu em caráter liminar que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não ofende os princípios constitucionais da laicidade do estado nem de liberdade religiosa, para desespero do representante Daniel Sottomaior Pereira, Presidente de uma Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, ligado à  Sociedade Terra Redonda.

Notícia do Conjur informa que “Sottomaior alegou ter se sentido ofendido com a presença de um “crucifixo” num órgão público. Em 2007, ele já havia representado ao Ministério Público Estadual, reclamando providências para retirada de um crucifixo no plenário da Câmara Municipal de São Paulo. O promotor de Justiça Saad Mazloum indeferiu a representação. Decisão confirmada pelo Conselho Superior do Ministério Público.”

Agora, diz o site, “o MPF entendeu que a foto do crucifixo mostrada pelo autor representava desrespeito ao princípio da laicidade do Estado, da liberdade de crença, da isonomia, da impessoabilidade da Administração Pública e feria o princípio processual da imparcialidade do Poder Judiciário.”

Chega a ser risível a denúncia de Sottomaior, a qual foi albergada pelo Ministério Público Federal.

Mas, como infomado, por enquanto a tese não colou. E digno de aplausos foi a decisão da juíza federal. Ela escreve que “segundo os ensinamentos de nossos doutrinadores, o Estado laico não deve ser entendido como uma instituição anti-religiosa ou anti-clerical. Na realidade o Estado laico é a primeira organização política que garantiu a liberdade religiosa. A liberdade de crença, a liberdade de culto e a tolerância religiosa foram aceitas graças ao Estado laico e não como oposição a ele.”

E mais: “Em um país que teve formação histórico-cultural cristã é natural a presença de símbolos religiosos em espaços públicos, sem qualquer ofensa à liberdade de crença, garantia constitucional, eis que para os agnósticos ou que professam crença diferenciada, aquele símbolo nada representa assemelhando-se a um quadro ou escultura, adereços decorativos.”

Essa doeu!

Vejamos um trecho do dispositivo:

“Observo que a laicidade de nosso país não é novidade da Constituição Federal de 1988. Antes mesmo da promulgação da Constituição de 1891, o Decreto nº 119-A, de 07/01/1890, determinava a separação entre Igreja e Estado. A Constituição da República de 1891 elevou a laicidade a princípio constitucional que foi reproduzido em todas as Constituições do Brasil que lhe sucederam (1934, 1937, 1946, 1967/69 e 1988).

Segundo os ensinamentos de nossos doutrinadores, o Estado laico não deve ser entendido como uma instituição anti-religiosa ou anti-clerical. Na realidade o Estado laico é a primeira organização política que garantiu a liberdade religiosa. A liberdade de crença, a liberdade de culto e a tolerância religiosa foram aceitas graças ao Estado laico e não como oposição a ele.

O Estado laico pode ser definido como a instituição política legitimada pela soberania popular em que o poder e a autoridade das instituições do Estado vêm do povo, tal conceito está intimamente ligado à democracia e ao respeito dos direitos fundamentais. Assim sendo, a laicidade não pode se expressar na eliminação dos símbolos religiosos mas na tolerância aos mesmos.

Em um país que teve formação histórico-cultural cristã é natural a presença de símbolos religiosos em espaços públicos, sem qualquer ofensa à liberdade de crença, garantia constitucional, eis que para os agnósticos ou que professam crença diferenciada, aquele símbolo nada representa assemelhando-se a um quadro ou escultura, adereços decorativos.

Entendo que não ocorre a alegada ofensa à liberdade de crença, que significa a liberdade de escolha de religião, de aderir a qualquer seita religiosa ou a nenhuma, que não há ofensa à liberdade de culto e nem à liberdade de organização religiosa, garantias previstas no artigo 5º, inciso VI.

A laicidade prevista no artigo 19, inciso I, da Constituição Federal, veda à União, Estados, Distrito Federal e Municípios estabelecer cultos ou igrejas, subvencioná-las, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com elas ou seus representantes relação de dependência ou aliança, previsões que não implicam em vedação à presença de símbolos religiosos em órgão público.

Também não ocorre ofensa ao princípio da impessoabilidade da Administração Pública eis que não há detrimento ou favoritismo a grupos ideológicos quando todos são tratados com Justiça sem ser obrigados a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Ressalto que o princípio da imparcialidade do julgador representa a consagração do dever de aplicar objetivamente o direito ao caso concreto e que o juiz seja subjetivamente imparcial, isto é, estranho à causa e às partes.

Tal princípio é, diariamente , honrado em nossos Tribunais e de que é modelo exemplar o Colendo Supremo Tribunal Federal, no caso emblemático, ora lembrado por ser mais recente, do julgamento da liminar relativa à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 54-8-DF. Vale lembrar que esta Egrégia Suprema Corte entende por bem manter um crucifixo em pau-brasil, obra de arte de Afredo Ceschiatti, manifestação cultural, forjada pela tradição.

Peço vênia para reportar-me a um dos inúmeros fundamentos do R. voto do Conselheiro Oscar Argollo prolatado no julgamento dos pedidos de providências junto ao CNJ já retro referidos, “in litteram”:”Entendo, com todas as vênias, que manter um crucifixo numa sala de audiências públicas de Tribunal de Justiça não torna o Estado – ou o Poder Judiciário – clerical, nem viola o preceito constitucional invocado (CF. art. 19, I), porque a exposição de tal símbolo não ofende o interesse público primário (a sociedade), ao contrário, preserva-o, garantindo interesses individuais culturalmente solidificados e amparados na ordem constitucional, como é o caso deste costume, que representa as tradições de nossa sociedade.

Por outro lado, não há, data venia, no ordenamento jurídico pátrio qualquer proibição para o uso de qualquer símbolo religioso em qualquer ambiente de órgão do Poder Judiciário, sendo da tradição brasileira a ostentação eventual, sem que, com isso, se observe repúdio da sociedade, que consagra um costume ou comportamento como aceitável. O estudo dos costumes, a ética (g. ethos), seja diante do caráter da ação, seja pelo modo de ser ou de se comportar do agente diante de um fato, é construído através dos tempos e distingue os valores e atribui a idéia de comportamento autorizado ou repudiado.

O costume (l. consuetudo), como fonte e regra do direito, tem por fundamento de seu valor a tradição e não a autoridade do legislador. Aliás, o costume é o uso geral, permanente e notório, observado por todos na convicção de corresponder a uma necessidade jurídica.(…) Portanto, se costume é a palavra chave para a compreensão dos conceitos de ética e moral, a tradição se insere no mesmo contexto, uma vez que deve ser vista como um conjunto de padrões de comportamentos socialmente condicionados e permitidos. E não podemos ignorar a manifestação cultural da religião nas tradições brasileiras, que hoje não representa qualquer submissão ao Poder clerical”.

Por fim, inobstante o Preâmbulo da Constituição Federal não ter força normativa (como já decidiu o E. STF – Pleno – ADIN nº 2076/AC – Rel. Min. Carlos Velloso – 15/08/2002 – Informativo STF nº 277) o Prêambulo de nossa Constituição Federal é definido como documento de intenções da Lei Maior, representando a proclamação de princípios que demonstra suas justificativas, objetivos e finalidades , servindo de fonte interpretativa para dissipar as obscuridades das questões práticas e de rumo para o governo e a sociedade.

As Constituições brasileiras, com exceção da Constituição Republicana de 1891 e a de 1937, invocaram em seus preâmbulos, expressamente, a proteção de Deus. A nossa Constituição Federal tem seu preâmbulo assim expresso:”Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.

Desta forma, o legislador constituinte, invocando a proteção de Deus ao promulgar nossa Constituição Federal, demonstrou profundo respeito ao Justo para conceber a sociedade justa e solidária a que se propôs.Com tais fundamentos entendo neste exame preliminar, através deste meio de controle difuso , não ocorrer a alegada ofensa aos princípios constitucionais mencionados na exordial e indefiro a medida liminar pleiteada. P.R.I.

Fonte: Conjur

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21 comentários sobre “Retirada de símbolos religiosos: não foi dessa vez

  1. Como agnóstico , não estou nem ai para imagens religiosas, elas realmente não me incomodam e podem sim ser admiradas como obras de arte.

    O chato é que se algum juiz adepto do Candomblé resolver colocar em sua sala um vistoso despacho, a mesma lógica terá que ser seguida, afinal não se pode negar a importância da cultura africana na formação do povo brasileiro, ai sim quero ver se católicos e protestantes vão deixar.

  2. Eu fico pensando, nós evangélicos consideramos a instalação de imagens católicas idolatria, não deveríamos apoiar os ateus neste ponto? Afinal eu via desde pequeno vários evangélicos reclamando sobre o desgosto que causava ver imagens em prédios públicos e que isso devia acabar.

  3. Amigos,

    Talvez a imagem estivesse constragendo o Sr. Sottomaior, a rever seus postulados quanto ao ateísmo agnóstico (mesmo sendo simbolo é possível que lhe comunicasse algo). Toda racionalidade é fruto de um sentimento!

    Quanto ao “vistoso despacho”, é prática de culto, embora tenha toda uma linguagem interpretativa. Neste caso não estamos falando de “liturgia”, e sim de simbolo.

  4. Irmão Rafael,

    Defende-se no meio Reformado que os nossos simbolos ritualístico são Ceia e o Batismo (mesmo sendo ampla a linguagem dos simbolos e usuais). Entre os Episcopais (históricos), aceita-se e se acrescenta mais alguns a semelhança da Igreja Católica (embora com outras interpretações, sentido).

    Para uns, “meio de Graça”, para outros “um ponto de fé”, einda, para outros apenas religiosidade sem sentido (mas que não se pode negar a comunicação contida e a ampla intepretação iconográfica).

    A bem da verdade, no período em que foram criados os referidos simbolos, havia uma necessidade pedagógica (facilitação da comunicação com os fiéis), e que foi péssimamente explorado no meio do povo de menor esclarecimento.

    Acredito que não seja simplesmente concordar ou não (com quem quer que seja), resta saber com qual sentido e motivação vemos tudo ísso?

  5. Por mais que tenha lá minhas discordâncias com as religiões em geral, o assunto sobre o símbolos religiosos em repartições publicas é uma questão polêmica já que o Estado é laico, algumas vezes alguns ateus exageram e o assunto religião vira parananoia.

    Querer desqualificar alguem por que ela segue determinada fé é anti-democrático, assim como considerar que as religiões em geral fazem mais mal do que bem é simplificar demais, alguns dos meus melhores amigos são católicos e evangélicos e acredito que eles sejam como são em parte por causa das crenças deles

  6. JUIZ EVANGÉLICO DEFENDE O CRUCIFIXO

    Juiz evangélico defende crucifixos em repartições públicas

    Dr. William Douglas, evangélico: ”Quando vejo o crucifixo com uma imagem de Jesus não me ofendo”. “Embora cristão, as doutrinas católicas diferem em muitos pontos do que eu creio, mas se foram católicos que começaram este país, me parece mais que razoável respeitar que a influência de sua fé esteja cristalizada no país.” Este é um trecho do artigo do juiz titular da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), William Douglas, publicado nesta semana, no site Consultor Jurídico. O magistrado, que se denomina evangélico, critica a ação do Ministério Público Federal que pede a retirada de símbolos religiosos nos locais públicos federais de São Paulo.

    “Querer extrair tais símbolos não só afronta o direito dos católicos conviverem com o legado histórico que concederam a todos, como também a história de meu próprio país e, portanto, também minha. Em certo sentido, querer sustentar que o Estado é laico para retirar os santos e Cristos crucificados não deixaria de ser uma modalidade de oportunismo”.

    Para o juiz William Douglas, muitos que são contrários à permanência dos símbolos religiosos em repartições públicas, na verdade professam uma nova religião, a “não religião”. “Quando vejo o crucifixo com uma imagem de Jesus não me ofendo por (segundo minha linha religiosa) haver ali um ídolo, mas compreendo que em um país com maioria e história católica aquela imagem é natural”.

    “Eu, protestante e empedernidamente avesso às imagens esculpidas, as verei nas repartições públicas e saudarei aos católicos, que começaram tudo, à liberdade de culto e de religião, à formação histórica desse país e, mais que tudo, ao fato de viver num Estado laico, onde não sou obrigado a me curvar às imagens, mas jamais seria honesto (ou laico, ou cristão, ou jurídico) me incomodar com o fato de elas estarem ali”.

  7. Hugo Chavez elimina educação religiosa das escolas

    19/08/2009

    Na última semana, o Congresso da Venezuela aprovou a reforma educacional, planejada pelo presidente Hugo Chávez. Com isso, o poder do Estado passa a ser maior, e a educação religiosa das escolas nacionais será eliminada.

    A nova lei tem 56 artigos e estabelece entre outros pontos que o currículo das escolas públicas e particulares tenha como base a Doutrina Bolivariana, o que inclui a leitura crítica dos meios de comunicação. Além disso, reduz a liberdade de planejamento das aulas, estabelece cotas para alunos selecionados pelo governo, que passa a controlar as contratações dos professores, e elimina o ensino religioso das escolas públicas.

    O presidente Hugo Chávez diz que a nova lei é um passo importante para implementar a chamada Revolução Boliviariana, democratizando a educação e reforçando a participação do Estado e da família, mas a oposição prometeu desobedecer à lei.

    Professores, alunos, diretores e a Igreja dizem que o texto pretende estabelecer uma ideologia socialista nas escolas e universidades. O Cardeal Savino afirma que a nova lei “não tira Deus das escolas, mas tira a religião” e este é “um direito consagrado na Constituição”.

    Fonte: http://www.elnet.com.br/news_interna.php?materia=5935

  8. Galeria em Glasgow encoraja profanação da Bíblia

    22 de Agosto de 2009

    Uma instalação convidava pessoas que se sentem ostracizadas pela religião a escreverem o que quisessem nas páginas de uma Bíblia aberta…

    Inicialmente o projeto “Untitled 2009” era dirigido a “homossexuais e transexuais que se sintam excluídos pela religião”. A Bíblia encontrava-se exposta e funcionários ofereciam canetas aos visitantes.

    O nível de alguns dos comentários atingiu níveis de obscenidade e de ofensa que motivaram o Vaticano a lamentar o “vandalismo” a que a Bíblia estava sendo sujeita. “Nojento e ofensivo”, foi como um porta-voz da Igreja Católica descreveu o projecto, segundo o jornal britânico The Times, “não lhes passaria pela cabeça fazer isto com o Alcorão”, concluiu.

    A partir do momento em que o caso começou a gerar polémica, a Gallery of Modern Art, de Glasgow, encerrou a Bíblia num mostruário, convidando os visitantes a escrever comentários em folhas brancas.

    A instalação foi criada pelo artista Anthony Schrag, mas não é a única a ofender os cristãos. Em outra parte da galeria pode-se ver um vídeo de uma mulher a rasgar páginas de uma Bíblia e a colocá-las na boca e dentro da roupa interior.

    A advogada Andrea Minichiello Williams, directora de uma organização de advogados cristãos, criticou severamente o estado a que chegou o desrespeito pela religião: “Chegámos ao ponto em que descrevemos a profanação da Bíblia como arte moderna. A Bíblia representa o contrário desta arte: criação, beleza, esperança e regeneração”.

    Fonte: http://juliosevero.blogspot.com/2009/08/galeria-em-glasgow-encoraja-profanacao.html

    —————————————-

    Com o apoio do marxismo cultural e da língua paralela, os degenerados que eu chamo de “turma do mal” nunca vão parar de perseguir, destruir e suprimir a fé em Deus, enquanto não houver resistência dos cristãos.

    Esse tipo de vandalismo não existe nos EUA, o veado que fizer isso morre a bala no Texas. Já na Europa, onde o Socialismo cresce a olhos vistos, toda subversão é normal…

    Em uma briga devemos sempre bater antes. A comunidade evangélica no Brasil deve se preparar desde já para combater as ações dos energúmenos visando normatizar os desvios sexuais, o aborto e as drogas com apoio da ONU, órgão criado pelo governo socialista Bill Gates, defensor do Comunismo na África na década de 70 e dono da auto-declarada OMS (que nunca foi ciência) e do Feminismo Internacional.

    Se o mesmo órgão que defendeu o Comunismo na África é dono da pretensiosa Organização “Mundial” de Saúde, eu não preciso explicar porque a penetração pelo intestino saiu da lista de desvios sexuais. Além dos votos de gays em Pêtes da vida que sempre defendem a causa deles, os movimentos homossexuais, na fraqueza do ateísmo militante, servem para indiretamente desvalidar as Igrejas através da lógica do preconceito e da oposição religiosa à (suposta) ciência, e assim anular toda oposição cultural-cristã que impede as revoluções do Socialismo-ateísta.

    Não descartando a questão cultural-moral do comunista. O comunista é um sujeito rebelde por natureza. Explicar porque a turma de Bill Gates armou uma farsa internacional para normatizar o homossexualismo é como querer explicar porque Obama defende o aborto, a devassidão da mulher, a liberação da maconha. É como explicar o ódio pela Bíblia que sentiu Karl Marx, Gramsci, Lênin, Stalin, Dostoievski, Trotsky, Mao, Fidel, Che Guevara, Hugo Chavez, Lula, Morales, Barchelet, Zapatero, Gordon Brown, ao mesmo tempo em que eles defenderam qualquer religião subversiva, sejam as religiões afrobrasileiras, os ciganos, a astrologia, o xamantismo, o ateísmo, cada uma em seu tempo…

  9. O problema é que agora virou moda ser ateu. O sujeito vê um vídeo do Richard Dawkins no YouTube, se impressiona com as falácias dele, se converte ao ateísmo militante e depois sai pregando seus dogmas por aí, se achando o máximo, o supra-sumo da inteligência… Pelo que já pude reparar, o tal Daniel Sottomaior é um desses…

    Vergonha mesmo é haver no Ministério Público gente do mesmo nível, disposta a transformar palhaçada em ação judicial. Mas nem estranho mais, sei que faz parte do projeto de re-engenharia social da tchurma.

    Carlos

    http://liberdadedeexpressao.multiply.com

  10. O problema é que agora virou moda ser ateu. O sujeito vê um vídeo do Richard Dawkins no YouTube, se impressiona com as falácias dele, se converte ao ateísmo militante e depois sai pregando seus dogmas por aí, se achando o máximo, o supra-sumo da inteligência… Pelo que já pude reparar, o tal Daniel Sottomaior é um desses…

    Vergonha mesmo é haver no Ministério Público gente do mesmo nível, disposta a transformar palhaçada em ação judicial. Mas nem estranho mais, sei que faz parte do projeto de re-engenharia social da tchurma.

    Carlos

    liberdadedeexpressao.multiply.com

  11. O que me chamou a atenção foi o comentário do Sr. Jefferson, para minha surpresa o texto do Sr. Julio Severo é meramente informativo, mas a segunda parte não encontrei no blog dele.

    Seria uma criação do próprio Sr. Jefferson ? Porque tem uma serie de inverdades e distorções em seu texto, dizer que Bill Gates é comunista é ir muito além de uma critica, é delírio puro.

    Sobre a obra de arte, a arte moderna já ultrapassou a barreira do bom gosto muito tempo atras, qual o sentido de escrever palavroes em um Biblia ou rasga-la ? Apenas provocar polêmica, simplesmente isto.

    Sr, Carlos, não é moda não é que somente nas ultimas décadas é que ateus tem a liberdade de se manifestar e mesmo assim ateus e agnósticos são uma minoria em todo o mundo, mas queremos ter o direito de nos manifestar assim como todos os outros, algo chamado liberdade de expressão

  12. Eita Brasil!…

    Evidente que eu me referia ao Bill Clinton, Alessandro. Bill Gates nunca foi presidente dos Estados Unidos…

    Ora, será tão difícil perceber isso?

    Tanto o Bill Clinton quanto o Bill Gates são Bills, o que muda é o sobrenome deles: Clinton e Gates. Uma pessoa falando do presidente Bill Gates só pode estar falando do Bill Clinton. Não é óbvio?

    Mas para o Alessandro entender precisamos explicar tudo como criancinha. Tem
    que por a comidinha na boquinha dele…

    O Bill CLINTON (tá bom, Alessandro?…) sempre foi a favor da estatização dos meios de produção, do sindicalismo, etc. Ele criou a ONU justamente para defender a ditadura enfronhada sob a dialética dos tais “direitos humanos”.

    Assim como Obama, Bill Clinton não passou de um Lula americano, um Zapatero, uma Ângela Merkel…

    Já não sei a que “segunda parte” da notícia do Júlio Severo o Alessandro se refere. A notícia do Júlio termina onde tem a fonte, como todo e qualquer texto. Alguém já viu um texto com a fonte no meio?

    Pombas! Se eu coloquei a fonte é porque terminou a notícia. Preciso escrever “na fonte termina o texto”?

    Depois do endereço do Júlio, ainda coloquei uma linha pontilhada, separando a notícia e a minha opinião…

    Agora eu gostaria de saber quais são as tais “inverdades” e “distorções” do meu texto. Fico no aguardo do mané, com certeza é outro alienado que acredita na ONU, na OMS, na “igualdade social”, em Marx, maconha não faz mal, prostituição é trabalho, aborto é um direito, a mulher deve dar para qualquer um. Essas cartilhas socialistas…

  13. Se o Brasil é considerado o maior país católico do mundo, e tem muitas outras denominações cristãs, sem sombra de dúvida é o maior país cristão. É também um dos paises com alto indice de homicídios, se não for o maior. A justiça é totalmente desvinculada do povo. Os membros tem legalidade e não legitimidade. Ninguém conhece seu promotor, juiz, delegado, e nem pode dizer se concorda que o individuo seja. Não será demitido. Se fizer alguma arte, será transferido. Como o crucifixo lembra um suposto julgamento, eivado de irregularidades e de duvidosa veracidade; onde o juiz , homem cruel, lava as mãos. Eu penso que o simbolo, está no lugar certo.

  14. Sr. Jefferson, fui educado em meu comentário e gostaria de ser tratado da mesma forma se isto for possível da sua parte porque da minha jamais chamo alguém de mané ou ridicularizo alguem por divergências de opiniões.

    Primeiro achei que todo o texto fosse do Julio Severo porque o estilo dele já conheço, mas ao visitar o blog dele, constatei que só tinha a noticia, sem opinião, meramente informativo.

    Fiquei curioso para saber se mais alguem neste Brasil seria capaz de escrever … “A comunidade evangélica no Brasil deve se preparar desde já para combater as ações dos energúmenos visando normatizar os desvios sexuais, o aborto e as drogas com apoio da ONU, órgão criado pelo governo socialista Bill Gates, defensor do Comunismo na África na década de 70 e dono da auto-declarada OMS (que nunca foi ciência) e do Feminismo Internacional.”, então escrevi perguntando se o Sr era realmente o autor.

    Já que é parabéns por ser um exemplo de sensatez para os que pensam como o Senhor, já para o resto do mundo o Senhor pode ser classificado em outras categorias.

    Só uma informação adicional, A ONU foi criada em 1945, o Bill Clinton nasceu em 1946, a OMS surgiu em 1948.

    Preciso mesmo me alongar sobre inverdades e distorções ? Depois do lindo desfecho da sua mensagem , acho que não, todos já devem ter percebido que o Sr. é uma pessoas esclarecida e eu não passo de um alienado que acredita na democracia.

  15. Eu entendi os argumentos, e pensei até ontem em deixar assim, mas, por acaso (ou não) eu estava relendo o livro “O conhecimento de Deus” de J.I. Packer, que creio que os irmãos devem ter ouvido e estava relendo justamente o capítulo sobre idolatria. Ele colocou de maneira bem concisa e direta o fato que imagens como o do crucifixo com Jesus, ao invés do crucifixo vazio, é realmente idolatria.

    Vamos colocar de outro ponto: e se fosse colocada uma imagem de Nossa Senhora, ou de Iemanjá (porque quer gostemos ou não, eles também ajudaram a criar o nosso país), ou se tomarmos outro país, que tal a Coréia do Sul, em que o número de evangélicos e budista é bastante grande: eles deveriam ter no tribunal deles uma imagem de Buda e um crucifixo ao lado uma da outra?.

    Eu creio que o argumento do juiz William Douglas é sensato, embora eu discorde quanto à expressão “se ofender”. Acho que a palavra certa poderia ser “incomodar-se”. As imagens talvez devessem ser mantidas, mas eu não tenho muita certeza disso, porque entramos num dilema, como evangélicos: permitimos as imagens e pode ser que estejamos contribuindo para a idolatria, ou retiramos elas e pode ser que estejamos contribuindo para a total retirada de Deus da política. A única certeza aqui é que não há uma resposta fácil.

  16. É isto ai Rafael, não existem respostas faceis para esta questão. Como já escrevi antes, se o Estado é laico por que elas estão lá ? A principio as imagens (mesmo do crucifixo vazio) não me ofendem por que as considero obras de arte, mas para as pessoas que seguem suas próprias convicções religiosas, essas imagens realmente podem ser consideradas incomodas.

    Outra coisa, em um blog de céticos que discutiam o assunto, um participante se saiu com esta: A imagem de um homem crucificado nas paredes dos tribunais simboliza bem a justiça brasileira, afinal foi a condenação de um homem pobre que não teve direito a defesa em um julgamento em que o juiz lavou suas mãos, nada melhor para representar a justiça que espera os mais desamparados no Brasil. Dá o que pensar.

    De qualquer forma acho que os Ateus e Agnósticos devem se preocupar com ameaças mais reais a laicidade do Estado, como o acordo entre o Vaticano e o Governo do Brasil

  17. Quanta besteira…

    Você chama a data de nascimento do Bill Clinton como argumento contra o aparelho socialista que ele criou? Se o Alexssandro tivesse lido algum livro de história, ele saberia que a ONU foi fundada em 1919 como Sociedade das Nações. Na década de 40, ela foi apenas a oficializada.

    Mas a ONU atual não é a Sociedade das Nações de 1919. A finalidade da Sociedade das Nações era evitar os conflitos internacionais e garantir os direitos básicos. Já a ONU faz relatórios exigindo a igualdade social, o sufocamento da livre iniciativa, do FMI, da OMC, do Banco Mundial, o aumento do Estado, o saque da propriedade privada, o controle único das soberanias nacionais, apóia o socialismo árabe e africano, o fim do embargo à ditadura cubana, à coreana, à chinesa, segue o Fórum Social Mundial, o Fórum das Migrações, nomeou golpistas de estado como Frei Miguel d’Escoto, tem figura ilustre em Jean Ziegler, Daniel Ortega, Frei Betto, Fidel Castro, Evo Morales, Julius Nyerere, Diego Maradona, Leonardo Boff, Bono Vox, Madonna, apóia a Funai, o MST, os sindicalistas, os pêtes, os pêves…

    Apesar da hegemonia socialista na ONU desde 1919, foi a partir do duplo mandato democrata na década de 90 que o órgão fundado pelo fim dos conflitos e a garantia de direitos virou um aparelho socialista. Antes do governo Bill Clinton nunca existiu essa ONU que vemos.

    Não é nenhum exagero dizer que ela é fruto da turma do Obama, dos Clintons, do Michel Moore, do Al Gore. A ONU sempre foi comandada pelos Estados Unidos. Somente após 8 anos de governo democrata é que o órgão virou esse barateio de União Soviética. Os democratas americanos têm responsabilidade direta na criação da marionete internacional do partido democrata.

    Os socialistas aplicaram na ONU exatamente o mesmo modus operandi premeditado e organizado pelos seus principais pensadores que eles aplicam pelo mundo inteiro nas faculdades, nos sindicatos, nos conselhos de classe, na mídia, nos movimentos sociais, no meio docente, ecologista, ativista gay, feminista…

    Eles primeiro se apossam de qualquer ambiente lutando por uma causa com a sua retórica humanitária fajuta, e depois vão intimidando e expulsando aos poucos todos os desafetos do monólogo revolucionário que eles chamam de “democracia”.

    O marxismo foi projetado para ser assim.

    Alexssandro, ainda estou esperando os argumentos das tais inverdades e distorções.

    Sem mais,
    Jefferson.

  18. O Alexssandro diz que a OMS e o Feminismo Internacional não fazem parte da ONU. Agora vejam os fatos:

    “A Organização Mundial da Saúde (OMS) é uma agência especializada em saúde, fundada em 7 de abril de 1948 e subordinada à Organização das Nações Unidas.”

    Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Organização_Mundial_da_Saúde

    ————————————————–
    “De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), são direitos das mulheres:

    8. Direito a construir relacionamento conjugal e a PLANEJAR sua família.
    9. Direito a ter ou NÃO TER filhos e quando tê-los.”

    Ou seja, a ONU considera que o assassinato de bebês seria direito de alguém…

    Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_da_Mulher

  19. A argumentação de que o homossexualismo é uma variação da sexualidade humana porque existe na fauna, parte de um gene e serve para reduzir o número de pessoas é subjetiva. Toda doença parte de um gene e reduz o número de pessoas. Muitas doenças humanas existem na fauna…

    Mas se os companheiros, os revolucionários e a consciência social, que passam a mão na cabeça dos homossexuais por causa de votos, por luta de classes, por rebeldia e por oposição à Igreja, são os autores da lista de doenças, eu acho que não preciso explicar porque o homossexualismo saiu do CID-10 sem argumentação plausível…

  20. Então valos lá:
    8. Direito a construir relacionamento conjugal e a PLANEJAR sua família. (É de imaginar que as mulheres devem ser então obrigadas a casar contra as suas vontades ????)

    9. Direito a ter ou NÃO TER filhos e quando tê-los.”(Obrigas a ter todos os filhos que seu macho alfa quiser ???)

    Considero o aborto completamente desnecessário na maioria dos casos (acho que a legislação brasileira esta no ponto exato) por existirem várias maneiras de não se ter filhos, considero, um absurdo dizer que o feto pertença a mulher, ele não é parte do corpo dela e deve ter a sua chance de chegar a nosso mundo.

    Que as resoluções da ONU sejam usadas para justificar as campanhas pró aborto acho até fácil de entender, muito mais complicado é alguem chegar a conclusão que OBAMA, BILL CLINTON e All GORE são socialistas.

    Sr. Jefferson, li muitos livros de historia e ainda por cima os entendi.

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