Cabo de Guerra no Congresso


Acirra-se a discussãosobre projeto de lei que criminaliza ações consideradas preconceituosas contra gays

 

Treici Schwengber

Um projeto de lei da Câmara dos Deputados que, à primeira vista, parece atender a uma causa nobre – salvaguardar a integridade e os direitos de uma minoria -, pode obrigar os políticos que o defendem a sacrificar votos preciosos em futuras eleições. Especialmente, de evangélicos. Ainda que com declarações públicas de respeito mútuo por parte de seus defensores e críticos, a verdade é que o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06, que tramita no Senado Federal, converteu-se em um cabo-de-guerra. De um lado, seu conteúdo é defendido pelos grupos de pressão em favor dos homossexuais, que querem uma lei a defendê-los de preconceitos; de outro, segmentos religiosos, sobretudo ligados às igrejas Evangélica e Católica, enxergam na proposta a possibilidade de terem cerceada sua liberdade de expressão e opinião.

O motivo é que o texto, que altera a Lei 7.716 /89, a chamada Anti-racismo, além do Código Penal e da Consolidação das Leis do Trabalho, prevê duras sanções a quem causar qualquer tipo de constrangimento a pessoas que tenham orientação homossexual. A pena máxima prevista no projeto, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), chega a cinco anos de reclusão. Em tese, uma simples pregação religiosa que tenha conteúdo considerado anti-homoerótico pode, de acordo com o projeto, ser considerada constrangimento aos homossexuais – e assim, provocar prisão do pregador, a exemplo do que já ocorre em alguns países (ver detalhes do projeto no quadro da pág 12). Para alguns opositores do PLC, sua aprovação, dado o rigor do texto, pode até provocar efeito inverso, com um recrudescimento do preconceito contra os gays.

No início de 2007, os ativistas homossexuais esperavam que o projeto, no Senado, seguisse trajetória relativamente tranqüila e viesse a ser aprovado ainda no primeiro semestre. Mas dois fatores emperraram a aprovação do PLC 122/06. Primeiro, a crise do Senado, com as denúncias envolvendo seu então presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), tornou tudo mais lento naquela Casa. Pesou contra, também, o fato de evangélicos e católicos terem prestado mais atenção no projeto, que na Câmara tramitou sem passar por nenhum debate público. Na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde o PLC é relatado pela senadora Fátima Cleide (PT-RO), duas audiências públicas discutiram o mérito, com a presença de manifestantes gays e representantes religiosos, além de juristas, que, na maioria, apoiaram a criminalização da discriminação contra os homossexuais.

Depois da CDH, o projeto deve ir para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cujo presidente, senador Marco Maciel (DEM-PE), indicará o novo relator. Até o fechamento desta edição, porém, ainda não havia definição quanto à decisão da CDH. Mesmo com a pressão contrária, a tendência é que a comissão do Senado aprove o relatório de Fátima Cleide, favorável ao texto, segundo diz, em razão do alto número de assassinatos cometidos contra homossexuais no país. No entanto, a senadora, que em outubro participou da passeata do Orgulho Gay em Copacabana, no Rio de Janeiro, sentiu a pressão. Ao Jornal do Senado, a parlamentar disse que o PLC não significa uma “lei da mordaça” para os cristãos: “O projeto não criminaliza a crença pessoal desfavorável à homossexualidade”, justifica, “mas penaliza ações que conduzam à imposição dessa crença a outros indivíduos, suprimindo a liberdade de uns, pelo arbítrio de outros”, afirma, curiosamente usando o mesmo argumento dos religiosos para combater o PLC 122/06: o de que sua aprovação significaria a imposição de uma perspectiva homoerótica a toda a sociedade.


Fervura – O que se antevê, à medida que o projeto tramita no Legislativo, é um acirramento de ânimos. A questão, polêmica como todos os assuntos ligados ao comportamento e aos direitos individuais,
mobiliza diversos grupos. Há simpatia, na sociedade, à idéia de que os gays devem ser respeitados – mas uma eventual repressão ao direito de discordar do comportamento homoerótico atemoriza os religiosos. No intuito de pressionar o Senado, grupos evangélicos têm espalhado convocações pela mídia e pela internet. “Diga não!” é a campanha do pastor Silas Malafaia, da Assembléia de Deus, para que os crentes enviem e-mail para os senadores protestando contra o PLC 122/06. Em questão, o direito, garantido na Constituição, de pregar a Bíblia – inclusive os trechos que se referem ao comportamento sexual. “Não tenho nada contra os homossexuais, mas não vou parar de pregar que homossexualismo é pecado. Ninguém vai me calar, não tenho medo de processos”, tem dito Malafaia, veemente, em seu programa de TV Vitória em Cristo, com grande audiência entre os evangélicos.

“Em breve poderemos assistir pastores sendo presos por pregarem o Evangelho, como em muitos países da África, e pais perdendo a guarda dos filhos por transmitirem a sua convicção religiosa, como ocorre em localidades do Oriente Médio”, alerta a nota divulgada pela Missão Portas Abertas. Agência internacional de defesa da liberdade religiosa, a entidade, que mantém escritório em São Paulo, vai além: “O governo federal é favorável à criação desta nova lei e seu posicionamento está claramente expresso no programa ‘Brasil sem homofobia'”, destaca o comunicado. “O discurso religioso não é homofóbico, ou tem medo dos iguais. Nossa postura nasce do amor a Deus e à sua Palavra”, salientou o pastor e líder presbiteriano Guilhermino Cunha, em debate no Senado.

Dentro do Congresso Nacional, o assunto ferve entre os parlamentares ligados a denominações evangélicas. O senador Marcelo Crivella (PR-RJ), que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, tem se manifestado contrariamente à aprovação da nova lei. Preocupado, ele diz que a nova medida poderia até mesmo levar à punição o pai que, eventualmente, ensinasse a seu filho que a homossexualidade é pecado, de acordo com preceitos bíblicos. O deputado Robson Rodovalho (DEM-DF), que é líder da Comunidade Sara Nossa Terra, acompanhou os debates na CDH do Senado. Durante uma audiência pública, propôs que o texto do PLC fosse amenizado, em busca de um consenso que atenda à demanda por proteção aos homossexuais e à liberdade de expressão para os religiosos.

Por sua vez, o ativista Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), integrante do grupo de trabalho que estudou e colaborou com o projeto, lamenta que parlamentares evangélicos queiram retirar do texto em discussão as expressões “orientação sexual’ e “identidade de gênero”. No seu entendimento, isso mutilaria o projeto. Mesmo assim, Reis chegou a acenar com a possibilidade de um consenso – “Desde que se aprove uma lei em defesa dos direitos dos homossexuais”.

A relatora Fátima Cleide afirmou ter conversado com os religiosos em busca de um acordo, que implicaria a aprovação do projeto no Senado com o posterior veto, por parte do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos pontos que viessem a ser acertados. Isso impediria que o PLC 122/06 sofresse mudanças e, por causa disso, tivesse que voltar à Câmara, o que levaria os ativistas homossexuais a esperar mais tempo para conquistar uma lei em sua defesa. Por sua vez, o senador Magno Malta (PR-ES), um dos evangélicos da Casa, confirmou ter sido procurado pela senadora, mas descartou a possibilidade de um acordo nesses termos. Para ele, o PLC simplesmente tem que ser derrubado no Senado.

Punição rigorosa

Se aprovado, o PLC 122/06 torna crime discriminar ou incitar a discriminação contra homossexuais, o que poderá levar à prisão por até cinco anos. A interpretação dessa determinação, diz o texto, será a mais larga possível, com o objetivo de combater o preconceito. A partir de sua eventual aprovação, a prática, a indução e a incitação da discriminação e do preconceito em relação a sexo, orientação sexual e identidade de gênero passarão a ser consideradas crime. O instrumento altera a Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião e nacionalidade. A proibição incluiria ações violentas, constrangedoras ou vexatórias, mesmo de ordem moral, filosófica ou psicológica – o que, teoricamente, pode enquadrar pregações e mensagens de cunho religioso contra o comportamento gay.

Além de tentar coibir ações que prejudicariam cidadãos homossexuais – como deixar de contratar ou impedir a ascensão profissional de alguém por sua preferência sexual, além de penalizar com prisão e multa qualquer proprietário ou administrador que recuse a venda e o aluguel de imóveis a gays devido a esta condição -, o projeto tem pontos bem controversos. É o caso do trecho que penaliza com rigor quem impedir que homossexuais “manifestem afetividade” em quaisquer lugares públicos ou privados abertos ao público.

Fonte: Revista Cristianismo Hoje

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2 comentários sobre “Cabo de Guerra no Congresso

  1. Escrevi este e-mail hoje direcionado ao Pastor Silas Malafaia e estou no Aguardo de uma resposta…Quero deixar bem claro que não estou aqui para desrespeitar e julgar ninguém, mas creio que cada um deve ter seu espaço ! Nunca vi um Homosexual entrando numa Igreja para gritar aos quatro cantos que eles estão errados ! Assim como também nunca vi um homosexual invadir uma igreja para zombar das pregações que ali são ministradas…Portanto nós homosexuais merecemos o mesmo respeito !!! Não queremos ninguém nos condenando pelo que somos, queremos apenas respeito e isso já é o suficiente…
    Segue o e-mail que enviei ao Sr. Silas Malafáia:
    Boa noite Senhores !!!! Escrevi hoje um Artigo sobre o ocorrido ontem em Brasilia e vou escrever quantos forem necessários para acabar com o Preconceito e os discursos Homofóbicos pregados por vocês…Creio que vocês deveriam pregar o Amor de Cristo e não apontar o dedo para aquilo que julgam não ser certo…É lastimável ver pessoas que se dizem de DEUS fazendo tal prática ! Ao invéz de vocês ficarem condenando os outros porque não vão procuram ajudar a muitos pastores que constroem Rádios Piratas para pregar a Palavra de DEUS ??? Isso sim é vergonhoso !
    DEUS tem ensinado vocês a serem maledicences ? Creio que não ! Porque DEUS nos ensina a ter respeito e Amor pelo próximo…É fácil julgar a Sociedade, mas e as Irmãs de Igreja que ficam na casa das vizinhas falando mal da vida dos outros ? Será que não sería um caso a ser tratado ? Ou ir para os E.U.A e não declarar milhões ? Ao invéz de vocês trazerem as pessoas até vocês, vocês as espantam com suas pregações condenadoras…DEUS não é isso ! DEUS é Amor e a ele cabe a Justiça ! Muitos Homosexuais são abandonados e desamparados pela a Família e essa lei pode ser o único abrigo a elas, e vocês querem acabar com isso ! Sabe porque atualmente existe preconceito contra os Evangélicos ? Porque vocês mesmo causam isso promovendo a descriminação contra as diferenças…Se JESUS tivesse o mesmo ponto de vista que vocês a humanidade nunca sería Salva ! Foi ele que estendeu a mão a prostituta ! Foi ele quem expulsou demônios, foi ele quem disse : “Estarei convosco todos os dias, até a cosumação dos séculos”…Ele não disse: Estarei com os Evangélicos todos os dias até a consumação do século, ele disse : “Estarei CONVOSCO !” Por outro lado nós Homosexuais temos o conforto de saber que ele disse :”Nem todos que me chamam : Senhor ! Senhor ! Entrarão no reino dos céus…Sabe o que mais magoa a Minoria Homosexual ? Vocês só condenam ! Nunca ninguém fez um trabalho social para pregar aos Homosexuais, ao contrario ! Os evangélicos num todo apenas olham, condenam e viram as costas…Espero que DEUS tenha misericórdia de cada um de nós, mas que tenha principalmente de vocês que se inclinam a fazer sacrificios de tolos sem saber que estão fazendo mal…
    Segue o Artigo que escrevi; e repito : Escreverie quantos forem necessários : http://ahaza.net/modules/news/article.php?storyid=42

  2. Escrevi este e-mail hoje direcionado ao Pastor Silas Malafaia e estou no Aguardo de uma resposta…Quero deixar bem claro que não estou aqui para desrespeitar e julgar ninguém, mas creio que cada um deve ter seu espaço ! Nunca vi um Homosexual entrando numa Igreja para gritar aos quatro cantos que eles estão errados ! Assim como também nunca vi um homosexual invadir uma igreja para zombar das pregações que ali são ministradas…Portanto nós homosexuais merecemos o mesmo respeito !!! Não queremos ninguém nos condenando pelo que somos, queremos apenas respeito e isso já é o suficiente…
    Segue o e-mail que enviei ao Sr. Silas Malafáia:
    Boa noite Senhores !!!! Escrevi hoje um Artigo sobre o ocorrido ontem em Brasilia e vou escrever quantos forem necessários para acabar com o Preconceito e os discursos Homofóbicos pregados por vocês…Creio que vocês deveriam pregar o Amor de Cristo e não apontar o dedo para aquilo que julgam não ser certo…É lastimável ver pessoas que se dizem de DEUS fazendo tal prática ! Ao invéz de vocês ficarem condenando os outros porque não vão procuram ajudar a muitos pastores que constroem Rádios Piratas para pregar a Palavra de DEUS ??? Isso sim é vergonhoso !
    DEUS tem ensinado vocês a serem maledicences ? Creio que não ! Porque DEUS nos ensina a ter respeito e Amor pelo próximo…É fácil julgar a Sociedade, mas e as Irmãs de Igreja que ficam na casa das vizinhas falando mal da vida dos outros ? Será que não sería um caso a ser tratado ? Ou ir para os E.U.A e não declarar milhões ? Ao invéz de vocês trazerem as pessoas até vocês, vocês as espantam com suas pregações condenadoras…DEUS não é isso ! DEUS é Amor e a ele cabe a Justiça ! Muitos Homosexuais são abandonados e desamparados pela a Família e essa lei pode ser o único abrigo a elas, e vocês querem acabar com isso ! Sabe porque atualmente existe preconceito contra os Evangélicos ? Porque vocês mesmo causam isso promovendo a descriminação contra as diferenças…Se JESUS tivesse o mesmo ponto de vista que vocês a humanidade nunca sería Salva ! Foi ele que estendeu a mão a prostituta ! Foi ele quem expulsou demônios, foi ele quem disse : “Estarei convosco todos os dias, até a cosumação dos séculos”…Ele não disse: Estarei com os Evangélicos todos os dias até a consumação do século, ele disse : “Estarei CONVOSCO !” Por outro lado nós Homosexuais temos o conforto de saber que ele disse :”Nem todos que me chamam : Senhor ! Senhor ! Entrarão no reino dos céus…Sabe o que mais magoa a Minoria Homosexual ? Vocês só condenam ! Nunca ninguém fez um trabalho social para pregar aos Homosexuais, ao contrario ! Os evangélicos num todo apenas olham, condenam e viram as costas…Espero que DEUS tenha misericórdia de cada um de nós, mas que tenha principalmente de vocês que se inclinam a fazer sacrificios de tolos sem saber que estão fazendo mal…
    Segue o Artigo que escrevi; e repito : Escreverie quantos forem necessários : http://ahaza.net/modules/news/article.php?storyid=42

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