ABSURDO NOSSO DE CADA DIA


Valmir Nascimento Milomem

Quando você imagina que já havia visto e ouvido de tudo no que tange à má administração das delegacias e penitenciárias brasileiras, surge um fato inusitado fazendo-nos perceber que o problema é maior do que imaginamos. Nesta feita o caso é o seguinte, conforme noticia a Folha:

“Uma jovem presa em flagrante por furto ficou detida em uma cela com cerca de 20 homens na delegacia de Abaetetuba, na região metropolitana de Belém, por pelo menos 26 dias.

O delegado Celso Viana, de Abaetetuba, disse que a jovem ficou presa com outros detentos porque a carceragem da delegacia tem apenas uma cela. Apesar de Viana não ter feito o flagrante da jovem, disse que, ao ser presa, ela declarou ter 19 anos e se chamar Lidiane da Silva Prestes.

O conselheiro José Maria Ribeiro Quaresma afirmou ter recebido a denúncia anônima de que ela dividia a cela com outros presos no último dia 14. Segundo ele, a jovem tem 15 anos, conforme uma certidão de nascimento em poder do órgão, mas com nome diferente, que não foi divulgado.

A presa apresentava hematomas e queimaduras de cigarros pelo corpo. Ela foi submetida a exame de corpo de delito, mas o relatório não foi concluído.

Quando o conselheiro foi à carceragem, o delegado disse que retirou a detida da cela e a colocou numa sala, de onde fugiu. O delegado afirmou que não se lembra da data da prisão da jovem. Mas alegou que o pedido de transferência foi feito ao Judiciário no dia seguinte à prisão, mas que não recebeu autorização.

“A autorização para que fosse transferida nunca chegou aqui. O delegado não pode tomar uma medida desta [transferir um preso] sem ordem judicial”, disse Viana.

Viana declarou também não acreditar que ela tenha sido submetida a abuso sexual, pois não fez nenhuma queixa aos agentes prisionais. Questionado se ela não teria tido medo de denunciar a agressão, ele disse que não.

No final da tarde, os juízes, promotores e defensores públicos de Abaetetuba divulgaram uma nota conjunta na qual afirmam que, pelos autos, Lidiane tem 19 anos e foi presa em 21 de outubro. Ainda segundo a nota, o pedido de remoção dela só foi encaminhado à Justiça no dia 7 de novembro, sem informar que ela dividia a cela com homens. Essa informação só foi levada ao Judiciário, segundo a nota, pelo Conselho Tutelar no último dia 14.

A Secretaria da Segurança Pública do Pará determinou abertura de procedimento disciplinar às corregedoria da Polícia Civil e do Sistema Penitenciário do Estado. A jovem foi transferida para um abrigo para adolescentes em Belém, segundo o Conselho Tutelar.

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